Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual.

Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.

PF prende 18 em ação para combater desvio de verbas na educação no PR

Grupo teria desviado cerca de R$ 6,6 milhões do IFPR

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Ação penal pública.

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Clipping de Legislação (31 a 04 de Junho de 2021)

Clipping de Legislação.

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

Artigo elaborado pelo advogado Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA

Câmara dá provimento a recurso de trabalhadora desclassificada em concurso dos correios

A candidata será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido desclassificada após exame admissional que atestou supostos problemas do joelho da autora

Portadora de deficiência demitida por multinacional terá de ser reintegrada

Secretária com surdez congênita consegue reintegração em razão de não ter outra pessoa com as mesmas condições contratada pela empresa para ocupar seu cargo

Administrativo. Improbidade administrativa.

Carta-convite. Modalidade de licitação inadequada. Licitante vencedora. Quadro societário. Filha do prefeito.

"Cuidadora" sem patrão definido terá seu processo reanalisado pela primeira instância

Reclamante que trabalhou por longos anos como cuidadora de uma paciente em coma teria sido dispensada após Cooperativa Paramédica ter assumido o atendimento

Professora que não era efetiva e lecionou por 13 anos em município será indenizada por danos morais

mMulher trabalhou por mais de 13 anos como professora municipal, sem concurso público

Mantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner

A empresa, segundo os auditores do Trabalho, não cumpre o artigo 93 da lei 8213, de 1991, que prevê cota de contratação de empregados com deficiência ou reabilitados da Previdência Social

Contrato nulo. Indenização por danos materiais equivalente aos direitos trabalhistas sonegados.

Recurso de revista. Embargos de declaração protelatórios. Multa aplicável e indenização.

Motivo foi o nome no SPC

Empresa é condenada por não confirmar contratação de trabalhadora

Proposta cria o Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19

Medida servirá para evitar a ação do “fura-fila”, diz autora.